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Portaria nº 96, de 19 de junho de 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no parágrafo único, art. 5o do Decreto no 8.836, de 15 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente,
R E S O L V E:
Art. 1o Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental deste Ministério, conforme anexo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARX BELTRÃO
Publicado no DOU do dia 21/06/2017
ANEXO
UNIDADE |
DENOMINAÇÃO |
NE/ DAS/ FG |
NOME |
SIAPE |
GABINETE DO MINISTRO |
||||
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
Mauricio Sponton Rasi |
2355180 |
|
Gabinete do Ministro |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
Luis Vannucci Cantanhede Cardoso |
2853623 |
Gabinete do Ministro |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
Eduardo Maia da Silveira |
1514782 |
Gabinete do Ministro |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.5 |
Mauricio Almeida do Nascimento |
2339885 |
Gabinete do Ministro |
Assessor |
DAS 102.4 |
Marcos André Omena da Silva |
1149679 |
Gabinete do Ministro |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
João Fernandes Freire Filho |
2344885 |
Gabinete do Ministro |
Assistente |
DAS 102.2 |
Elaine Araujo Carneiro |
1866284 |
Gabinete do Ministro |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Flavia Alves Magalhães |
1940413 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Isac Caldeira de Sá |
1938128 |
Assessoria Técnica e Administrativa |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
Adacton Luiz Gomes de Souza |
2375500 |
Assessoria Técnica e Administrativa |
Assistente |
DAS 102.2 |
Roseleide Maria da Silva |
1551146 |
Cerimonial |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Sérgio Henrique Sousa Rodrigues |
1516739 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Elaine Machado de Carvalho |
2578922 |
Cerimonial |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Margareth Teixeira Amora |
2052662 |
Ouvidoria |
Ouvidor |
DAS 101.4 |
Ciro Rocha Soares |
2354328 |
Assessoria de Comunicação Social |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
Bruno Bernardes Caixeta Cunha |
2342639 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Velza Maria de Aguiar Fregapani |
2546013 |
Assessoria de Comunicação Social |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
Aline da Silva Onofre |
2139530 |
Assessoria Parlamentar |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
Norton Domingues Masera |
1224771 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Frederico Helcio Ribeiro Custodio de Almeida |
1353615 |
Assessoria Parlamentar |
Assistente |
DAS 102.2 |
Wagner das Neves Cavalcante |
1446163 |
SECRETARIA-EXECUTIVA |
||||
Secretaria-Executiva |
Secretário-Executivo |
NE |
Alberto Alves |
2119837 |
Secretaria-Executiva |
Assessor |
FCPE 102.4 |
Livian Lima do Carmo Souza |
1557748 |
Secretaria-Executiva |
Assessor |
DAS 102.4 |
Arthur Lázaro Laudano Bregunci |
1144733 |
Corregedoria |
Chefe |
FCPE 101.4 |
Nilton Carlos Jacintho Pereira |
1503433 |
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Chefe |
FCPE 101.4 |
Sáskia Freire Lima de Castro |
1543217 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Susana Santana Lima |
1909835 |
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Priscilla de Abreu Siqueira Araujo |
1922379 |
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Denilva Pereira Bonfim |
1922530 |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
Diretor |
DAS 101.5 |
Antony Araujo Couto |
2343621 |
Diretoria de Administração |
Assistente |
DAS 102.2 |
João Baptista Barreto |
0744761 |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Simone Maria da Silva Salgado |
0172897 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Neuzi de Oliveira Lopes da Silva |
7219989 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Célia Chalegra Cassiano |
1704963 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Fabricio Bezerra Queiroz |
1600812 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Heglisson Bento Novaes |
2399656 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Maria Raimunda da Silva |
1575418 |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Glomeres Cavalcante Mendes |
2082529 |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Igor Ticchetti Kishi |
1300882 |
Divisão |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Sâmia Firmino Pinto |
1541344 |
Coordenação-Geral de Convênios |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
José Roberto Carlos Cavalcante |
2389532 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Yvelise Bleyer Martins Costa |
0678597 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Leandro Oliveira Lago |
2171041 |
Coordenação-Geral de Convênios |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Rafael Xavier da Silva |
2067051 |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
Diretor |
DAS 101.5 |
Jun Alex Yamamoto |
2947482 |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Leonardo de Sena Marquine |
1549310 |
Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Jorge Fólis |
2395757 |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Deusivaldo Ferreira de Jesus |
6233094 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Jailson Figueiredo dos Santos |
1650348 |
Divisão |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Diogo Gonçalves Machado |
2522522 |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Daniela de Oliveira dos Santos Jensen |
1891168 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Rodrigo dos Reis Sorato |
1890956 |
Divisão |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Bruccio Carlos Mendes |
1656476 |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
Adriana Pereira dos Santos Fonseca |
1608695 |
DIRETORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E PESQUISAS |
Diretor |
DAS 101.5 |
José Francisco de Salles Lopes |
2412869 |
Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas |
Assessor |
DAS 102.4 |
Lena Maria Alexandre Brasil |
1461044 |
Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira |
1542972 |
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Andreza Oliveira Souza |
2340895 |
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Gilce Zelinda Battistuz |
2175192 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Cristiano Maluf Dib Valério |
1666001 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
||||
Assessoria Especial de Relações Internacionais |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
Rafael Augusto Luisi de Oliveira |
2068304 |
Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Luiz Humberto Vilela Costa |
4345357 |
Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
Larissa Assis Almeida |
3880007 |
Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
Haila Moreira Farinha Braga |
1641996 |
CONSULTORIA JURÍDICA |
||||
Consultoria Jurídica |
Consultor Jurídico |
DAS 101.5 |
Manoelina Pereira Medrado |
1005097 |
Consultoria Jurídica |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Gabriela Bacelar Ribeiro Schultz |
1921583 |
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos e Judiciais |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Iran Campos Costa |
1332472 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Hilda do Carmo Baleeiro |
2341136 |
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Diego Filgueira Campos |
2138159 |
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Convênios |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Joana Darc Bonfim Machado Leitão |
1831382 |
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Convênios |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Agnaldo Jurandyr Silva Junior |
2323907 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO |
||||
Assessoria Especial de Controle Interno |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
Lúcio Oliveira da Conceição |
1022158 |
Assistente |
DAS 102.2 |
Fabiana Rodrigues Lima |
1816705 |
|
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Paulo Henrique Vieira Soares |
2935457 |
|
SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO |
||||
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Secretário |
DAS 101.6 |
Antonio Henrique de Carvalho Pires |
1785586 |
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Assessor |
DAS 102.4 |
Artur Sergio de Almeida Reis |
2379905 |
Coordenação-Geral de Legislação para Estruturação do Turismo |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Hélito Nunes de Oliveira |
1909750 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Elisabete Baptista Teixeira de Brito |
1294778 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Chefe |
DAS 101.4 |
Geraldo Melo Corrêa |
1664085 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Gabrielle Nunes de Andrade |
1582289 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Maria Isabela Sousa Pereira |
2009353 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Função Gratificada |
FG-1 |
Maria de Betânia Rosa |
6131415 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Função Gratificada |
FG-1 |
Sinara Leandra Silva Alves de Souza |
1642198 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Função Gratificada |
FG-1 |
Camila de Moraes Tiussu |
1544693 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Função Gratificada |
FG-2 |
Maria Veralúcia Leite Silva |
0129773 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Função Gratificada |
FG-2 |
Liliane Inês Alves Lima Mangini |
1543352 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Função Gratificada |
FG-3 |
Claudia Rejane Sá César |
1923371 |
DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO |
Diretor |
DAS 101.5 |
Rogério Antonio Cóser |
1234754 |
Departamento de Ordenamento do Turismo |
Assistente |
DAS 102.2 |
Hellen Alves Nogueira |
1869944 |
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Leonardo Alliprandini Riul |
2358861 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Ana Carla Fernandes Moura |
1250070 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Janaina Pinto Dias Amaral |
1937546 |
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
Samarina Silva Carreira |
1920410 |
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Patrícia Oliveira Bacheschi |
2214318 |
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Eduardo Claudio Madeira |
1438008 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Renata Palatucci Menezes |
2577847 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Miranice Lima Santos |
1518245 |
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Remullo Dourado |
2074576 |
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Rodrigo Laurence Bezerra Marques |
3310687 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Mariana Moya de Oliveira |
1501081 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Graziela Romancini Noronha |
1467224 |
Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Marcelo Ribeiro Moreira |
4331451 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Felippe Seyffarth de Andrade |
2917888 |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
Diretor |
DAS 101.5 |
Felipe Aguiar Fonseca da Mota |
2344612 |
Departamento de Infraestrutura Turística |
Assistente |
DAS 102.2 |
Vinícius Procópio de Resende |
1912188 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Marcia Beatriz Beiró Lourenço |
1483671 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Guilherme Medeiros Pimentel |
2186656 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Lucas Britto Perdigão Caetano de Souza |
2666936 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Alexandre do Nascimento Mangini |
3687265 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Paulo José Bastos de Moraes |
3473943 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Regina de Sousa Melo |
1905617 |
SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO |
||||
Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Secretário |
DAS 101.6 |
Aparecida Maria Borges Bezerra |
1257593 |
Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Assessor |
DAS 102.4 |
Soemes Castilho da Silva |
2602762 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Chefe |
DAS 101.4 |
Hercy Ayres Rodrigues Filho |
2246024 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Assistente |
DAS 102.2 |
Camila Fontana de Oliveira |
1681521 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Assistente |
DAS 102.2 |
Luciana Naves da Silva |
2389060 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Função Gratificação |
FG-1 |
Douglas Leite Silva |
1920729 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Função Gratificação |
FG-1 |
Juliana Fernanda Diniz de Macedo |
2143183 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Função Gratificação |
FG-2 |
Sheila Alves Oliveira |
2240977 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Função Gratificação |
FG-2 |
Rodrigo Batista Santana Rios |
1920954 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Função Gratificação |
FG-2 |
José Osmar Fernandes Cavalcante |
1786591 |
Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Função Gratificação |
FG-3 |
Luciana Gondim da Silva |
1921005 |
DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO |
Diretor |
DAS 101.5 |
Victor Hugo Mosquera |
1123569 |
Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Bruno César Leal de Souza |
1649887 |
Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Tamara Galvão Veiga Barros |
2687170 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Larissa Rodrigues Peixoto Dutra |
1666789 |
Divisão |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Daniela Henriques Saraiva |
1301189 |
Divisão |
Chefe |
DAS 101.2 |
Ricardo José Tambosi |
2159434 |
Coordenação-Geral de Qualificação Turística |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Neuza Helena Portugal dos Santos |
2102381 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Maria Luiza Moreira Nova da Costa |
6666424 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Nilvana Ribeiro Soares Guimarães |
3542755 |
Coordenação-Geral de Qualificação Turística |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Marizete Teixeira de Almeida |
8053555 |
Coordenação-Geral de Turismo Responsável |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Isabel Cristina da Silva Barnasque |
2379202 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Anna de Oliveira Modesto |
3379461 |
Coordenação-Geral de Turismo Responsável |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
Ana Marcia Faria Valadão |
2138189 |
DEPARTAMENTO DE MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO |
Diretor |
DAS 101.5 |
Márcio Ferreira do Nascimento |
3554152 |
Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo |
Assistente |
DAS 102.2 |
Daniel Rocha Pereira |
1938686 |
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Cristiano Araújo Borges |
4559818 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Fabiana de Melo Oliveira |
1650289 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Rafaela Levay Lehmann Herrmann |
1666785 |
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Roberta Bastos Carneiro Campos |
1368292 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Tais da Rocha Araujo |
1649514 |
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Walber Santana Santos |
1494620 |
Coordenação |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira |
3454469 |
Coordenação |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Caio Martins Franco |
2157499 |
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Jefferson Jardim de Carvalho Torres |
1374657 |
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Danilo Campos Carapina |
2811943 |
B) QUADRO RESUMO DE QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO |
||||
CÓDIGO |
OCUPADOS |
VAGOS |
TOTAL |
|
NE |
1 |
0 |
1 |
|
DAS 101.6 |
2 |
0 |
2 |
|
DAS 101.5 |
11 |
0 |
11 |
|
DAS 101.4 |
20 |
0 |
20 |
|
DAS 101.3 |
16 |
0 |
16 |
|
DAS 101.2 |
8 |
0 |
8 |
|
DAS 102.5 |
3 |
0 |
3 |
|
DAS 102.4 |
5 |
0 |
5 |
|
DAS 102.3 |
2 |
0 |
2 |
|
DAS 102.2 |
10 |
0 |
10 |
|
DAS 102.1 |
12 |
0 |
12 |
|
SUBTOTAL 1 |
90 |
0 |
90 |
|
FCPE 101.4 |
13 |
0 |
13 |
|
FCPE 101.3 |
13 |
0 |
13 |
|
FCPE 101.2 |
4 |
0 |
4 |
|
FCPE 102.4 |
1 |
0 |
1 |
|
FCPE 102.2 |
9 |
0 |
9 |
|
FCPE 102.1 |
5 |
0 |
5 |
|
SUBTOTAL 2 |
45 |
0 |
45 |
|
FG-1 |
5 |
0 |
5 |
|
FG-2 |
5 |
0 |
5 |
|
FG-3 |
2 |
0 |
2 |
|
SUBTOTAL 3 |
12 |
0 |
12 |
|
TOTAL |
147 |
0 |
147 |