Notícias
Portaria nº 78, de 17 de maio de 2017
Publicado em
25/05/2017 18h53
Atualizado em
25/05/2017 19h04
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve
DESIGNAR
CIRO ROCHA SOARES, Ouvidor, para, no âmbito deste Ministério, exercer as atribuições estabelecidas no art.40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
MARX BELTRÃO