Portaria nº 72, de 17 de abril de 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria GM/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, no Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015 e alterações subsequentes, e na Portaria GM/MTur nº 51, de 13 de abril de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica Apostilado o Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS do Ministério do Turismo, conforme consta do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

ANEXO

DE:

PARA: