Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria GAB/MTur nº. 170, de 05 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 8.836, de 15 de agosto de 2016, e no art. 3º da Portaria SE/MTur nº. 157, de 16 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria SE/MTur nº. 13, de 25 de janeiro de 2016, que designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CTCE, instituída pela Portaria SE/MTur nº 157, de 16 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º.......................................................................................................

I - Flávia Alves Magalhães, matrícula SIAPE nº 1940413, que a presidirá;

II – Camila de Sousa Nolasco, matrícula SIAPE nº 1627556;

III - Elian Ramos Araújo, matrícula SIAPE nº 1910896 e

IV – Rafael Xavier da Silva, matrícula SIAPE nº 2067051.

Parágrafo único. O Presidente da Comissão será substituído, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, pela servidora Camila de Sousa Nolasco, na qualidade de Vice-Presidente. (NR)"

Art. 2º. Os membros da Comissão exercerão suas funções pelo período de 1 (um ano) prorrogável por igual período, ao contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º. Fica a CTCE subordinada à Diretoria de Administração.

Art. 4º. Fica revogada a Portaria SE/MTur nº. 187 de 07 de julho de 2016.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES