Portaria nº 59, de 20 de setembro de 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO do MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 02/2015, que tem por objeto "a contratação de serviços de atualização (upgrade) das licenças da atual solução dos módulos do software estatístico IBM-SPSS, além do direito de atualização da ferramenta e suporte técnico, conforme especificações descritas no Edital e seus anexos", firmado com a empresa DMSS SOFTWARE LTDA.

Gestor: Pedro Vicente da Silva Neto – mat. SIAPE nº 2138372;
Gestor Substituto: André Ricardo Santana da Costa – mat. SIAPE nº 2175271;
Fiscal Requisitante: Gilce Zelinda Battistuz – mat. SIAPE nº 21751927;
Fiscal Técnico: Rogério Araújo da Silva – mat. SIAPE nº 1659445;
Fiscal Administrativo: Márcia dos Santos Oliveira – mat. SIAPE nº 1659457.

Art. 2º O monitoramento da execução será realizado com base na Instrução Normativa nº 04, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia de Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informações e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal”.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida atos praticados a partir de 05 de dezembro de 2016.

ANTONY ARAUJO COUTO