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Portaria nº 54 de 24 de agosto de 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor JULIANO COSTA BASSAN, matrícula SIAPE nº 2408374, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2014, firmado com a empresa ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, cujo objeto é a “locação de imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado no SCN – Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto A, Bloco “A”, 10º e 11º Pavimentos, Edifício Super Center Venâncio 3000, Asa Norte - Brasília/DF, descritos e caracterizados na Escritura Pública expedida pelo Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora MARIA VERALUCIA LEITE, matrícula SIAPE n° 0129773.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura tornando sem efeito a Portaria n° 30, de 23 de junho de 2017.
ANTONY ARAUJO COUTO