Portaria nº 49, de 10 de março de 2017

                  O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, substituto, conforme Portaria nº 36, de 3 de março de 2017, publicada no DOU de 6 de março de 2017, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

                    RESOLVE:

                  Art. 1º Designar WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

                     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUSVALDO FERREIRA LIMA

Publicado no DOU do dia 13/03/2017