Portaria nº 48, de 10 de março de 2017

                   O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, substituto, conforme Portaria nº 36, de 3 de março de 2017, publicada no DOU de 6 de março de 2017, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, bem como as disposições do art. 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta dos Processos nº 72031.000244/2015-21 e 72031.003448/2017-85,

                    RESOLVE:

                   Art. 1º Interromper o afastamento do servidor DANIEL PIRES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1544543, concedido pela Portaria nº 18, de 31 de março de 2015, da Secretaria-Executiva deste Ministério, publicada no DOU de 2 de abril de 2015, a contar de 9 de março de 2017.

                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUSVALDO FERREIRA LIMA

Publicado no DOU do dia 13/03/2017