Portaria nº 47, de 28 de agosto de 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 31 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 06/2013, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2015, firmado com a empresa ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a “Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, por demanda, a serem executados de forma contínua, no âmbito do Ministério do Turismo, de copeiras, garçons e encarregado geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestor: Juliano Costa Bassan – matrícula SIAPE nº 2408374

Fiscal Técnico: Maria Veralúcia Leite Silva, matrícula SIAPE n° 0129773

Fiscal Administrativo:  Márcia dos Santos Oliveira – matrícula SIAPE nº 1659457.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora Maria Veralúcia Leite Silva, matrícula SIAPE n° 0129773.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura tornando sem efeito a Portaria n° 27 de 22 de junho de 2017. 

ANTONY ARAUJO COUTO