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Portaria nº 46, de 07 de março de 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, substituto, conforme Portaria nº 36, de 3 de março de 2017, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar RAFAELA LEVAY LEHMANN HERMANN, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos Turísticos, do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código FCPE 101.4, no período de 7 de março a 1º de julho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALBERTO ALVES
NEUSVALDO FERREIRA LIMA