Notícias
Portaria nº 45, de 2 de março de 2017
Publicado em
03/03/2017 14h17
Atualizado em
31/12/1969 21h00
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO CLAUDIO MADEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, no período de 04 a 12 de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES