Portaria nº 43, de 31 de março de 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 230, de 25 de outubro de 2016, do Ministério do Turismo, e no parágrafo único do art.7^o do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve

DISPENSAR

MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1659457, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério.

MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Publicado no DOU do dia 03/04/2017