Portaria nº 42, de 10 de agosto de 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

 R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora, KAITHE CARLLY NUNES DE BRITO matrícula SIAPE n° 1891257, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2017, firmado com a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA ­- ME, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por Agente de Integração, para fins de execução do estágio no âmbito do CONTRATANTE, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa SRH/MP n º 02/2016, que passarão a reger a contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Art. 2º -  A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE nº 1891183.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. 

ANTONY ARAUJO COUTO