Portaria nº 4, de 4 de abril de 2017

A SECRETÁRIA-NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor ALEXANDRE TOGEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 2137514, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2017, firmado com a Empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, cujo objeto é a “locação de 1.015 m² (incluindo a montagem) destinados ao estande do Ministério do Turismo, sendo 240 m² do estande institucional, 675 m² dos estados dos estados (25m² para cada), 50 m² do Café Brasil e 50 m² do Café Braztoa, na World Travel Market Latin América, que será realizado na cidade de São Paulo – SP, durante os dias 04 a 06 de abril de 2017", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3554152. 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA