Portaria nº 38, de 28 de dezembro de 2017

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.017979/2017-55,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Miranice Lima Santos, matrícula SIAPE n° 15182452, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Estado do Pará/Secretaria de Estado de Turismo – SETUR-PA/N° 852734/2017, conforme disposto no art. 55, § 1°, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO PARENTE