Portaria nº 36, de 22 de fevereiro de 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ROSELEIDE MARIA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 23/02/2017