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Portaria nº 36, de 14 de julho de 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor DANEIL DANIEL PIRES VIEIRA matrícula SIAPE n° 1544543, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2017, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, cujo objeto é a “realização de Pesquisa de Atualização da Proporção de Domicílios com Moradores que Realizam Viagens e Cadastro para Levantamentos Referentes a Dados do Turismo Doméstico Brasileiro”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2175271.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
ANTONY ARAUJO COUTO