Portaria nº 35, de 28 de dezembro de 2017

SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.016099/2017-61,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Janaina Pinto Dias Amaral, matrícula SIAPE n° 1937546, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Estado da Bahia/Secretaria de Turismo – SETUR/BA/N° 852741/2017, conforme disposto no art. 55, § 1°, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO PARENTE