Portaria nº 25, de 13 de novembro de 2017

A SECRETÁRIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor RONALD JONAS NERI, matrícula SIAPE nº 2139466, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2017, firmado com a Empresa ESPAÇO STAND MONTAGEM LTDA, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada em montagem de estandes em feiras e eventos para prestação de serviços de execução, infraestrutura e apoio logístico para efetivação da participação, com 555 m² de área total do Ministério do Turismo, na 29ª Edição do Festival de Turismo de Gramado - Festuris - a ser realizado entre os dias 09 e 12 de novembro de 2017, no Serra Park, em Gramado - Rio Grande do Sul", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora FABIANA DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1650289.

Art. 3º - Os atos praticados a partir do dia 09/11/2017 ficam resguardados sob a égide desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA