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Portaria nº 232, de 21 de novembro de 2017
Publicado em
22/11/2017 17h24
Atualizado em
29/11/8646 15h11
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 230, de 25 de outubro de 2016, do Ministério do Turismo, e no parágrafo único do art.7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1659457, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO