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Portaria nº 195, de 25 de outubro de 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA PINTO DIAS AMARAL, matrícula SIAPE nº 1937546, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Articulação e Fortalecimento Institucional do Turismo, da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Tursmo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretária Nacional de Estruturação do Turismo, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES