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Portaria nº 189, de 10 de outubro de 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria GM/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, no Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015 e alterações subsequentes, no art. 7° do Decreto n°8.836, de 15 de agosto de 2016, na Portaria GM/MTur nº 51, de 13 de abril de 2017 e na Portaria nº 216, de 9 de outubro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam apostilados o Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 101.3 e a Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.3 do Ministério do Turismo, conforme consta do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES
ANEXO
DE:
|
Unidade |
Cargo |
Vinculação |
Cargo/Função |
Servidora |
|
Secretaria Executiva |
Coordenador, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas (CAPC) |
Coordenação-Geral de Convênios (CGCV), da Diretoria de Administração (DIRAD) |
DAS 101.3 |
Sarah Porto dos Anjos |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Coordenador, da Coordenação de Apoio à Elaboração de Planos de Desenvolvimento do Turismo (CPLAD) |
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo (CGPLA), do Departamento de Ordenamento do Turismo (DEOTur) |
FCPE 101.3 |
Renata Palatucci Menezes |
PARA:
|
Unidade |
Cargo |
Vinculação |
Cargo/Função |
Servidora |
|
Secretaria Executiva |
Coordenador, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas (CAPC) |
Coordenação-Geral de Convênios (CGCV), da Diretoria de Administração (DIRAD) |
FCPE 101.3 |
Sarah Porto dos Anjos |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
Coordenador, da Coordenação de Apoio à Elaboração de Planos de Desenvolvimento do Turismo (CPLAD) |
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo (CGPLA), do Departamento de Ordenamento do Turismo (DEOTur) |
DAS 101.3 |
Renata Palatucci Menezes |