Portaria nº 188, de 18 de agosto de 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e nas Portarias nos 85, de 17 de abril de 2009, 230, de 25 de outubro de 2016, do Ministério do Turismo e 189, de 20 de junho de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve

D I S P E N S A R

JOÃO PITA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1944953, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no sistema MPEOF, NI.

MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO