Portaria nº 164, de 19 de julho de 2017

Altera a Portaria nº 123, de 20 de abril de 2016, que institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade de Brasília

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015,

R E S O L V E:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 123, de 20 de abril de 2016, que institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo - MTur e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º (...)

I - Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas:

a) Milena Guimarães Coelho.

II - Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo:

a) Nilvana Ribeiro Soares;

b) Maria Luiza Moreira Nova da Costa; e

c) Rodrigo Batista Santana Rios.

Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão Técnica serão coordenados pela servidora Nilvana Ribeiro Soares Guimarães, que, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares, será substituída pela servidora Maria Luiza Moreira Nova da Costa."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviço do MTur.

MARX BELTRÃO