Portaria nº 16, de 19 de setembro de 2017

SECRETÁRIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor JOÃO PITA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1944953, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2017, firmado com a Empresa FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA, cujo objeto é a “locação e montagem de 84m2 de estande do Ministério do Turismo, no Híper Feirão Flytour, que será realizada em duas regiões, sendo: Santos/SP, dias 22, 23 e 24 de setembro de 2017, no Mendes Convention Center e em Campinas/SP, dias 06, 07 e 08 de outubro de 2017, no Expo Dom Pedro", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º- O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor Daniel Rocha Pereira - matrícula SIAPE 1938686 - em Santos/SP.

Art. 3º- O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora GLEURICE SOUSA DA LUZ - matrícula SIAPE 1920376 - em Campinas/SP.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA