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Portaria nº 16, de 19 de março de 2017
Publicado em
26/05/2017 16h27
Atualizado em
26/05/2017 16h39
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015, torna público que o Edital de Chamada Pública n° 001/2017, instituído pela Portaria SNETur n° 13, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2017, FICA SUSPENSO, em decorrência da necessidade de se proceder a ajuste no Edital e, ainda, considerando o contingenciamento orçamentário e financeiro determinado no Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017 e Decreto nº 9.018, de 30 de março de 2017.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES