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Portaria nº 151, de 23 de agosto de 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ISABELA SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2009353, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES