Portaria nº 149, de 23 de agosto de 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o que dispõe a Portaria SE/MTur nº 38, de 3 de abril de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar, conforme Portaria SE/MTur nº 38, de 3 de abril de 2008, e de acordo com o relatório apresentado pela Comissão constituída por intermédio da Portaria SE/MTur nº 145, de 18 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de mesma data, a Progressão Funcional do servidor DANIEL PIRES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1544543, da Classe “B”, Padrão “IV”, para a Classe “B”, Padrão “V”.

Art. 2º Os efeitos financeiros serão considerados para o servidor com direito à progressão funcional a partir de 1º de setembro de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES