PORTARIA Nº 039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das  atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º. Desiginar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão na Unidade Gestora 540005 – SNETUR – Executora de Contrato.

Responsável pela inscrição de NE em RPNP a liquidar: Fabrício Bezerra Queiroz – CPF: 624.246.961-87

Responsável Substituto pela inscrição de NE em RPNP a liquidar: Maria Raimunda da Silva – CPF: 152.646.451-91

Art. 2º Ficam revogadas as disposições anteriores.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.