Portaria nº 9 de 26 de setembro de 2016

A SECRETÁRIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor ALEXANDRE TOGEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 2137514, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2016, 017/2016, firmado com a Empresa ABAV – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, cujo objeto é a “locação de espaço e montagem e desmontagem de 675m² destinados aos Estados, 300m² destinados ao estande do MTur, 1 auditório de 70m², 1 lounge de negócios de 58m², 1 café brasil de 64m² na área da BRAZTOA e 2 painéis na 44ª edição da ABAV – Expo Internacional de Turismo, no Expo Center Norte, São Paulo – SP, que será realizada de 28 a 30 de setembro de 2016”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor RONALD JONAS NERI, matrícula SIAPE nº 2139466.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA