Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 260, de 20 de setembro de 2013 do Ministério do Turismo e no parágrafo único do art. 7º do Decreto 4.941, de 29 de dezembro de 2003,

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º Designar a servidora JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE, matrícula SIAPE n° 1651010, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, do Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES