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Portaria nº 76, de 24 de março de 2016
Publicado em
07/12/2016 16h10
Atualizado em
07/12/2016 16h33
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Coordenador de Articulação e Fortalecimento Institucional do Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES