PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 155, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora LARISSA LOYANE DE CASTRO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1920272, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2014, firmado com a empresa LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME, cujo objeto é a “prestação de serviço de confecção e emissão de crachás de identificação de guia de turismo para atender às necessidades do CONTRATANTE em âmbito nacional, de forma continuada e por demanda”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora FERNANDA CUNHA SALIM, matrícula SIAPE nº 1551056.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 66, de 29 de setembro de 2014.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

HERCY AYRES RODRIGUES FILHO