Portaria nº 44, de 24 de março de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:                       

Art. 1º DESIGNAR ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES