PORTARIA Nº 44 DE 12 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO LUÍS RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1872905, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2016, firmado com a empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a “prestação de serviços de secretariado para atender as necessidades das unidades da CONTRATANTE, de forma continuada, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE n° 0129773.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

                           ÍTALO OLIVEIRA MENDES