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Portaria nº 39, de 24 de março de 2016
Publicado em
06/12/2016 15h21
Atualizado em
06/12/2016 16h06
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR DANIEL FELIX DE ALFAZ NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES