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Portaria nº 37, de 24 de março de 2016
Publicado em
06/12/2016 15h21
Atualizado em
06/12/2016 16h07
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 260, de 20 de setembro de 2013 do Ministério do Turismo e no parágrafo único do art. 7º do Decreto 4.941, de 29 de dezembro de 2003,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO GABRIEL DE PINHO MATOS, matrícula SIAPE n° 1890905, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES