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Portaria nº 309, de 10 de novembro de 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 67, de 1º de março de 2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 163, de 1º de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, que estabelece os limites de movimentação e empenho para a contratação de bens e serviços e para a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2016, no âmbito do Ministério do Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES
Publicado no DOU do dia 11/11/2016
ANEXO
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Unidades Administrativas |
Valores |
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54101 |
Ministério do Turismo - Adm. Direta |
33.641.000 |
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Gabinete do Ministro |
1.256.000 |
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Diárias e Passagens |
1.241.000 |
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Contratação de bens e serviços |
15.000 |
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Secretaria Executiva |
31.145.000 |
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Diárias e Passagens |
400.000 |
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Contratação de bens e serviços |
30.745.000 |
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Secretaria Nacional de Estruturação de Turismo |
520.000 |
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Diárias e Passagens |
500.000 |
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Contratação de bens e serviços |
20.000 |
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Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
720.000 |
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Diárias e Passagens |
700.000 |
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Contratação de bens e serviços |
20.000 |
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54201 |
Embratur - Instituto Brasileiro do Turismo |
22.000.000 |
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Diárias e Passagens |
2.000.000 |
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Contratação de bens e serviços |
20.000.000 |
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TOTAL MTur |
55.641.000 |
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