Portaria nº 306, de 27 de outubro de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:                       

Art. 1º DESIGNAR HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro, do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 27 de outubro a 11 de novembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES