Portaria nº 297, de 30 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria Gab/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1.992, e no Decreto nº 8.836, de 15 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam Apostilados os substitutos dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE no âmbito do Ministério do Turismo, conforme consta do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e convalida atos praticados a partir de 13 de setembro de 2016.

ALBERTO ALVES