Portaria nº 296, de 29 de setembro de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:                       

Art. 1º DESIGNAR ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro deste Ministério, código DAS 101.5, no período de 3 a 11 de outubro.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES