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Portaria nº 249, de 24 de novembro de 2016
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do Ministério do Turismo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,
R E S O L VE:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do Ministério do Turismo.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
I. GABINETE DO MINISTRO:
a) Eduardo Maia da Silveira.
II. SECRETARIA-EXECUTIVA:
a) Simone Maria da Silva Salgado, da CGRL;
b) Humberto Carneiro Ramos Junior, da CGPMA, que o coordenará;
c) Renan Cassius Mendes Souza, da CGPMA; e
d) Lucas de Oliveira Felipe Penha, da COGEP.
III. SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO:
a) Valéria Aparecida Pais, da CGLEG.
IV. SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO:
a) Soemes Castilho da Silva, do Gabinete.
V. EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:
a) Thaís Bicalho Rodrigues, da CGAD.
Art. 3º O GT poderá convidar atores externos e internos para a consecução do objetivo.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARX BELTRÃO