Portaria 243, de 2 de Setembro de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 260, de 20 de setembro de 2013 do Ministério do Turismo e no parágrafo único do art. 7º do Decreto 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SERPA, matrícula SIAPE nº 1919730, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 05/09/2016