Portaria 241, de 2 de Setembro de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO,  no  uso  de  suas  atribuições  e  tendo  em  vista  o  disposto  no art.  1º  da  Portaria  nº  260,  de  20  de  setembro  de  2013  do  Ministério do  Turismo  e  no  parágrafo  único  do  art.  7º  do  Decreto  4.941,  de  29 de  dezembro  de  2003,  resolve:

Art.  1°  Dispensar  a  servidora  JANAINA  OLIVEIRA  CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 1651010, da Função Comissionada Técnica,  código  FCT-5,  da  Secretaria  Nacional  de  Estruturação  do Turismo  deste  Ministério.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO  ALVES

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 05/09/2016