Portaria nº 227, de 17 de agosto de 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:                       

Art. 1º DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de Eventos Institucionais, da Diretoria de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 22 de agosto a 16 de setembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES