PORTARIA Nº 222, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria SE/MTur nº 38, de 3 de abril de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica constituída Comissão com o objetivo de acompanhar o processo de progressão funcional e promoção de servidores no âmbito do Ministério do Turismo.

Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:

I - Daniela de Oliveira dos Santos Jensen, matrícula SIAPE nº 1891168;

II - Alysson de Carvalho Pinheiro Lago, matrícula SIAPE nº 1937985; e

III - Alberto Raimundo Pessanha, matrícula SIAPE nº 6439669.

Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 59, de 17 de agosto de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do dia subsequente, e convalidados os atos praticados até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                             ALBERTO ALVES