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Portaria nº 190, de 20 de Julho de 2016
Publicado em
08/12/2016 18h56
Atualizado em
08/12/2016 19h18
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 260, de 20 de setembro de 2013, e o disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 1786591,para a Função Gratificada, código FG-2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES