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Portaria nº 176, de 29 de junho de 2016
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SE/MTur nº 157, de 16 de setembro de 2010, bem como o Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º A Portaria SE/Mtur nº 13, de 25 de janeiro de 2016 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º.........................................................................
I - Gilberto Eulálio de Luna, matrícula SIAPE nº 1707890, que a presidirá;
II - Elian Ramos Araújo, matrícula SIAPE nº 1910896;
III - Flávia Alves Magalhães, matricula SIAPE nº 1940413;
IV - Camila de Sousa Nolasco, matrícula SIAPE nº 1627556; e
V – Rafael Xavier da Silva, matrícula SIAPE nº 2067051.
.........................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES