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Portaria nº 141, de 14 de abril de 2016
Publicado em
08/12/2016 15h54
Atualizado em
31/12/1969 21h00
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR SINARA LEANDRA SILVA SALES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Legislação para Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES