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Portaria nº 136, de 11 de abril de 2016
Publicado em
07/12/2016 18h31
Atualizado em
07/12/2016 18h46
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 170, de 05 de outubro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Procedimentos para a execução de Projetos com Financiamento Externo e Contrapartida Nacional.
Art. 2º A versão digital do Manual está publicada no Portal Institucional do Ministério do Turismo no sítio <antigo.turismo.gov.br>.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES